Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa devido ao pedido de cancelamento do parcelamento de dívidas previdenciárias do Fundo de Participação dos Municípios. As...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou a representação com pedido de Medida Cautelar sobre a Câmara Municipal de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), em razão de possível irregularidade na dispensa de licitação nº 13/2021. A...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventual prática de improbidade administrativa decorrente da dispensa ilegal de licitação para a contratação serviço de transporte escolar em Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus). A informação foi...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, firmou acordo de não persecução cível e penal visando regularizar a contratação de servidores pelo Poder Executivo Municipal. O acordo foi assinado no último dia 27, pelo...

Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Juízo da Comarca de Humaitá concedeu liminar determinando a suspensão do aumento salarial do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Humaitá. A decisão foi concedida pelo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou, no último dia 10, Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, obrigação de não fazer e nulidade contra a implementação de suposto aumento...

A Prefeitura de Humaitá (a 697 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 3,1 milhões com a contração de empresas para prestação de serviços de limpeza urbana. A informação foi publicada na manhã desta segunda-feira, 30, no Diário Oficial Eletrônico...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) arquivou um processo contra o eleitor Antony Reynaldo Lima Ferreira, que violou o sigilo de seu próprio voto, no dia 15 de novembro de 2020, em Humaitá, a 697 quilômetros de Manaus. O...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Inquérito Civil para apurar eventual violação dos princípios da Administração Pública na terceirização de serviços pela Câmara Municipal de Humaitá. A investigação tem por...

O município de Humaitá, a 591,33 quilômetros de Manaus, tem 30 dias para se manifestar sobre o Contrato de Gestão nº 10/2016 firmado com o Instituto Ástikos da Amazônia até o próximo ano. A ação, conforme o Ministério Público...