Improbidade administrativa

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, o bloqueio de bens do ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) Rene Coimbra, por desvio de recursos públicos federais. Os recursos foram...

O Projeto de Lei 5103/20, do deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), dispõe de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), acrescentando o recebimento de vantagem econômica indevida por parlamentares durante o exercício do mandato. Atualmente o texto tramita Câmara dos...

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância que absolveu Fernando Haddad da acusação de improbidade administrativa. A ação foi baseada na delação do ex-dirigente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e movida...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. O ministro é acusado de desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente. A ação, que tramita na 8ª Vara...

A Justiça Federal da 1ª Região aceitou a petição de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis (MDB), por não prestar contas ao governo federal de verba para aquisição de veículo para transporte...