improcedente

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se posicionou a favor do Portal O Poder e julgou improcedente os pedidos formulados pelo empresário Cyro Batará Anunciação para excluir publicações contendo postagens consideradas ofensivas. Cyro é proprietário do jornal Diário...

A Justiça Federal inocentou o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo e o comandante da Defesa Civil no estado, coronel Francisco Máximo, na ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), na crise do oxigênio durante...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas contra o disposto no art. 1.º, parágrafo 4.º,...