fevereiro 28, 2024 21:50

improcedente

TJAM decide a favor do Portal O Poder e julga improcedente pedidos de Cyro Batará

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se posicionou a favor do Portal O Poder e julgou improcedente os pedidos formulados pelo empresário Cyro Batará Anunciação para excluir publicações contendo postagens consideradas ofensivas. Cyro é proprietário do jornal Diário...

Ação de improbidade administrativa contra gestores do AM na crise do oxigênio é julgada improcedente

A Justiça Federal inocentou o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo e o comandante da Defesa Civil no estado, coronel Francisco Máximo, na ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), na crise do oxigênio durante...

Pleno do TJAM julga improcedente ADI sobre alíquota de contribuição previdenciária de militares

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas contra o disposto no art. 1.º, parágrafo 4.º,...
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Caio André pede harmonia e respeito entre os parlamentares durante sessões da CMM

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira, 28, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos)...
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