março 3, 2024 01:20

inconstitucional

Maioria no STF quer derrubar lei do Amazonas que obriga bíblias em escolas e bibliotecas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos...

Por maioria, STF decide que voto impresso é inconstitucional

Nesta segunda-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, que o voto impresso é inconstitucional. Os ministros confirmaram a liminar concedida pelo tribunal em junho de 2018. A impressão do voto estava prevista na minirreforma eleitoral de 2015...
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