inconstitucional
Amazonas
Maioria no STF quer derrubar lei do Amazonas que obriga bíblias em escolas e bibliotecas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos...
Brasil
Por maioria, STF decide que voto impresso é inconstitucional
Nesta segunda-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, que o voto impresso é inconstitucional. Os ministros confirmaram a liminar concedida pelo tribunal em junho de 2018. A impressão do voto estava prevista na minirreforma eleitoral de 2015...
- Advertisement -
Latest News
PA: Com salário de R$ 117 mil, desembargadora associa fim dos penduricalhos à escravidão; veja
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que reclamou da limitação e corte de penduricalhos durante sessão...
- Advertisement -
