julho 1, 2025 21:00

indivisibilidade

MP Eleitoral volta a defender princípio da indivisibilidade das chapas em eleições majoritárias

O Ministério Público Eleitoral reafirma, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o princípio da indivisibilidade das chapas majoritárias não pode ser flexibilizado. De acordo com o Código Eleitoral, o registro de candidatos titulares e vices à Presidência,...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro e diz que não vai admitir ‘tumulto processual’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na segunda-feira, 30, um pedido da defesa do...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!