Inquérito Civil

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), vai investigar a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, que tem como presidente Antônio Andrade. A ação é motivada...

Roraima - O Ministério Público de Roraima (MPRR) prorrogou por mais um ano o Inquérito Civil nº 097-020/2020, que investiga irregularidades na manutenção de centrais de ar na Escola Estadual de Ensino Integral José Vieira de Sales Guerra, localizada...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar o acúmulo de cargos na Prefeitura de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus). A decisão partiu do desdobramento do Inquérito Civil n.040.2020.000249, cujo despacho de arquivamento foi publicado no Diário Oficial...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar o depósito irregular de lixo nas proximidades do lago de Anamã (a 161 quilômetros de Manaus). O descarte, de acordo com notícias, é feito pela prefeitura. O órgão ministerial...

A Prefeitura Municipal de Manaquiri (a 54 quilômetros de Manaus) e o secretário Municipal de Educação, Rogério Guilherme Soares da Silva, tornaram-se alvos de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O Inquérito Civil nº 170.2022.000030 foi publicado no...

O enriquecimento ilícito da servidora da Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Michele Cardoso Rossato, será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Um inquérito civil foi instaurado para apurar a prática de ato de improbidade administrativa. Michele...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar a ocupação irregular das linhas de servidão da Amazonas Energia. A decisão do promotor de Justiça Lauro Tavares da Silva foi publicada no Diário Oficial do órgão ministerial dessa quarta-feira, 19. O...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a falta de docentes e estrutura material no laboratório de Física da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Tefé (a 522 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil público para apurar supostos atos de improbidades praticados pelo ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Boa Vista do Ramos, Evandro Miranda Cardoso, o Professor Dadi (Republicanos). O ex-parlamentar não teria recolhido...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar eventual prática de improbidade administrativa decorrente da dispensa ilegal de licitação para a contratação serviço de transporte escolar em Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus). A informação foi...