Inquérito Civil

No início deste mês, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) converteu em inquérito civil a Notícia de Fato n⁰ 186.2023.000012 que indica a falta de apoio material e financeiro por parte da Prefeitura de Eirunepé para com o Conselho...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades em três certames licitatórios da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro. Os processos são referentes à reforma da orla da cidade e à construção de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposto ato ímprobo praticado pelo prefeito de Carauari, Bruno ramalho. De acordo com o órgão ministerial, o gestor não encaminhou ao CadPrev o Demonstrativo de Informações Previdenciárias e...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal Sustentável na Terra Indígena Kaxarari. A área fica localizada em Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus). De acordo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em um convênio firmado pelo município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) com o Governo do Amazonas.  O documento foi assinado pelo 1º titular da...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Bruno Ramalho. O motivo é não prestação de contas. O prefeito, de acordo com o MPAM, não encaminhou ao CadPrev o...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a prática de ato de improbidade administrativa em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). O motivo é uma fraude ao processo licitatório referente ao Pregão Presencial 45/2018. A licitação...

A Amazonas Energia está “na mira” do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ministerial abriu dois inquéritos civis para investigar o serviço prestado pela concessionária. Os Extratos foram divulgados na edição da última quarta-feira, 7, do diário oficial. O...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta da Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). A ações da gestão municipal dizem respeito à violação das normas sobre concessão, permissão ou autorização do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços do Carrefour localizado na avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. O local estaria comercializando produtos impróprios para...