Irregularidade em licitação

MPAM investiga suspeita de uso de ‘laranjas’ por vereadores em licitação de Urucará

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos em contratações de Urucará. Foram apontados atos de improbidade administrativa, falsidade ideológica e indícios de violação à Lei de...

Prefeitura de Itamarati deve esclarecer supostas irregularidades em licitações ao TCE-AM

A Prefeitura de Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus) teve o certame suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por conta de irregularidades no procedimento licitatório de nº 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026 e 006/2026. Segundo apresentado nos...

Câmara de Novo Aripuanã será investigada por irregularidades em processo licitatório

A Câmara Novo Aripuanã será investigada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades em processo licitatório. O pedido de representação foi aceito pela Corte. O pedido de representação foi direcionado à Câmara do município, à vereadora e...

Prefeitura de Presidente Figueiredo é investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em pregão eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades em pregão eletrônico interposto por uma empresa de construção civil. A empresa que entrou com o pedido foi...

RR: Licitação de quase meio bilhão para transporte recebe pedido de impugnação por falta de transparência

O governo de Roraima contratou, por meio de licitação, o serviço de transporte escolar por R$ 541,3 milhões. Denúncias apontam que o processo licitatório apresenta falta de transparência, vícios e diversas irregularidades. A contratação se deu por meio da Secretaria...

Prefeito de Urucará tem cinco dias para se manifestar sobre possíveis irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, estipulou um prazo de cinco dias para que o prefeito de Urucará, João Bosco Falabella, se manifestar sobre as possíveis irregularidades no processo de licitação...

TCE-AM dá prazo de 15 dias para Mateus Assayag apresentar justificativas por possíveis irregularidades de pregões em Parintins

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, decidiu manter a suspensão de dois pregões eletrônicos SRP de número 024/2025 e 026/2025 e deu o prazo de 15 dias para a Prefeitura de...

Ação na Justiça ‘mira’ Denarium e cunhada por irregularidades em licitação de R$ 10 milhões

Roraima - O governador, Antonio Denarium (PP), e a cunhada dele Tânia Soares, que é titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), foram denunciados nessa sexta-feira, 5, na Justiça de Roraima, por irregularidades em dispensa...
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TSE decide nesta quinta-feira futuro de Deltan Dallagnol e desistência de Garotinho

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta quinta-feira, 8, dois processos que podem alterar o resultado das eleições de...
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