isenção

O Governo do Amazonas ampliou a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas e agora passam a ser isentos do pagamento veículos cujo IPVA cobrado seja de até R$ 420. O projeto de Lei...

Nesta terça-feira (06), o presidente Lula (PT) publicou uma Medida Provisória (MP) que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda referente ao ano de 2024, que será pago em 2025. A alteração ocorre após as polêmicas vinculadas...

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu a eficácia de uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que isentava de impostos os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A decisão veio por determinação do...

A abertura da caixa preta do Fisco mostrou que o Governo Federal concedeu mais de R$ 215 bilhões em isenção de impostos em 2021. A informação é do site Poder 360. Os novos arquivos, determinados pela Receita Federal por meio...

O salário mínimo no Brasil será reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, e quem recebe até dois salários (R$ 2.640) ficará isento do Imposto de Renda e não terá nenhum valor retido na fonte. A...

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta segunda-feira, 17, o Projeto de Lei nº 070/19, que regulamenta o processo de isenção de taxas de serviços prestados pelo Departamento Estadual de...

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 608/2019, de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB), que autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de impostos, dispensar créditos tributários e isentar...

Nesta quinta-feira, 6, a Medida Provisória (MP 950/2020) que garantia a isenção de consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho perdeu a sua...

O prazo para os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição termina nesta sexta-feira, 17. O pedido é feito exclusivamente através da Página...