A Lei n° 5.908/2022, que proíbe as instituições financeiras de ofertarem e celebrarem contrato de empréstimo financeiro a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e já está...
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em conjunto com a Comissão do Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, autuou, nessa segunda-feira, 20, duas agências bancárias por descumprimento à Lei Estadual nº 5.867/2022, conhecida como a Lei...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) irão fiscalizar, nesta segunda-feira, 20, a partir das 10h, o cumprimento da Lei...
Pelo quarto mês consecutivo, a cesta básica do Amazonense apresentou alta. De abril para maio, o conjunto de itens aumentou 0,81%, de acordo com resultado divulgado, nesta quarta-feira, 8, pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa...
Os constantes apagões de energia ocorridos em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) foram denunciados nesta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado João Luiz (Republicanos). Os apagões resultaram...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 149/2021, que altera a Lei Ordinária n. 5.393, de 17 de fevereiro de 2021, que “Proíbe que as concessionárias de serviços públicos de água...
A ausência do deputado federal Silas Câmara no evento de filiação do vice-presidente Hamilton Mourão fortalece os rumores de que o parlamentar esteja de saída do Republicanos. O vice-presidente da República foi filiado ao partido na noite dessa quarta-feira,...
Com a participação de representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) instalou, oficialmente, nesta terça-feira, 15, a Secretaria Nacional de Prevenção e Cuidado à Depressão, Suicídio e Drogas (SEPCDS) da...
As empresas prestadoras de serviços de internet, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel, serão obrigadas a cancelar a multa contratual de fidelidade quando o consumidor comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão ao contrato. É o...
Durante a primeira reunião anual em 2022, realizada na última segunda-feira, 21, a diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que que cria a Secretaria de Cuidado e Prevenção à...
