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Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza Sonja Farias Borges de Sá e manteve sua condenação a três anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, por crime de peculato-desvio. A...

O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, disse que a entrada da juíza federal Mara Elisa Andrade, no Tribunal Eleitoral Regional, “representa nosso compromisso com a diversidade e garante um sistema eleitoral cada vez mais inclusivo”. A declaração aconteceu...

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu o afastamento cautelar da juíza Federal Gabriela Hardt. A decisão foi proferida no âmbito de correição instaurada para verificar o funcionamento da 13ª vara de Curitiba/PR durante a operação...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por intermédio do decreto de 27 de fevereiro de 2024, decidiu nomear a advogada Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) no cargo de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acatou o pedido da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC), afastou a juíza substituta Kismara Brustolin da Vara do Trabalho de Xanxerê e vai investigar se a conduta da...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por decisão da juíza titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Jacinta Silva dos Santos, deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência e...

O Amazonas poderia ter tido um representante no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Recentemente, o Tribunal abriu duas vagas, sendo uma por antiguidade, e o nome da titular da 3ª Relatoria da Turma Recursal dos Estados do...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aposentou a juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo, que criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o isolamento social ocorrido no Brasil no período da pandemia da Covid-19. O Conselho...

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizará nesta quarta-feira, 7, às 10h, a sessão solene de posse da juíza Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques como nova desembargadora da Corte Estadual. A solenidade será no Plenário Ataliba David Antonio,...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Wellington José de Araújo, homologou o pedido de desligamento das funções de presidente das eleições suplementares em Coari, formulado pelo juiz eleitoral Fábio Lopes Alfaia. O pedido foi encaminhado pelo próprio...