julgamento

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por organização criminosa, devido à participação no que seria um plano de...

No julgamento que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, logo nas preliminares, abriu divergência ao concluir que o STF é absolutamente incompetente para o caso. Segundo Fux,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator, na Primeira Turma da Corte,...

O julgamento sobre o plano de golpe de Estado será retomado na manhã desta quarta-feira, 3, e contará com a sustentação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão está marcada para começar às 9h (horário Brasília). O primeiro...

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados começa nesta terça-feira, 2, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob forte esquema de segurança e com os olhares da imprensa do mundo voltados para...

Na noite desta terça-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornou à pauta de cassação dos mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice-governador, Edilson Damião. O caso ganhou repercussão por ter sido paralisado em agosto do...

O julgamento do governador Antonio Denarium (Progressistas) e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos) será na noite de terça-feira, dia 26, a partir das 19h.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou público a data, assim como o horário da retomada do...

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 15. Ela está presa na Itália desde 29 de julho. Com maioria formada pela condenação da parlamentar, o plenário virtual da Corte retoma...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos. Com a decisão, os Tribunais de Contas passam a...

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi interrogado nesta terça-feira, 10, no âmbito da ação penal que tramita no STF sobre tentativa de golpe de Estado. A oitiva é parte da fase de instrução do processo que apura a articulação de...