julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira, 14, tema que pode redefinir a estrutura eleitoral do país: a possibilidade de permitir candidaturas avulsas, em que o cidadão disputa eleições majoritárias sem filiação a partido político, para...

O julgamento que pode tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu inicia nesta sexta-feira, 14. A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Alexandre de Moraes e Flávio Dino...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira, 11,  os réus do núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é formado por 10...

O julgamento do governador Antonio Denarium (Progressistas) será retomado na próxima terça-feira, 11, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está prevista para iniciar às 19h no horário de Brasília. O ministro André Mendonça, que pediu vista no dia 26...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para a próxima terça-feira, 4, o julgamento que pode levar à cassação e à inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio),...

A partir do dia 7 de novembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por envolvimento na trama de golpe que tentou reverter o resultado...

O prazo para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, devolver o voto vista no processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e seu vice Edilson Damião (Republicanos), terminou no último domingo, 26....

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira, 21, os sete acusados de integrar o "núcleo quatro" da trama golpista, acusado de ser responsável pela tática de desinformação do grupo que tentou um golpe de Estado....

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por organização criminosa, devido à participação no que seria um plano de...

No julgamento que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, logo nas preliminares, abriu divergência ao concluir que o STF é absolutamente incompetente para o caso. Segundo Fux,...