julgamento

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta 6ª feira (21.jun.2024) para aceitar recurso no julgamento das “sobras eleitorais”. Em plenário virtual, o placar ficou 6 a 1 pelo recurso. A conclusão será em plenário físico depois de...

Designado para vaga de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro André Mendonça responde a quem lhe pergunta que o fato de ter sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro não o faz eternamente “ministro de Bolsonaro”,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deve colocar na pauta de julgamento da próxima semana o processo de Silas Câmara. A Representação Especial (12630) nº 0602548-60.2022.6.04.0000 foi publicada no diário oficial da Corte. A defesa do deputado pediu para...

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a briga bilionária da J&F contra a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose na véspera...

O julgamento de Silas Câmara que aconteceria hoje, 24, foi adiado novamente. O caso do deputado federal será julgado na próxima quarta-feira, 31. Durante a sessão desta quarta-feira, o desembargador Marcelo Manuel da Costa Vieira informou que disponibilizou o seu...

O governador Gladson Cameli concedeu entrevista à CNN nesta semana e falou sobre o projeto de implantar câmeras corporais em policiais militares do Acre. A Secretaria de Estado de Segurança Pública já havia anunciado ao ContilNet que a medida...

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) falou em depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República. Além...

Em mandado de segurança impetrado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, nesta segunda feira, 30, o desembargador plantonista César Bandiera concedeu a permissão para apreciação plenária desta terça-feira, 31, do julgamento de Ari Moutinho...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, o direito ao silêncio em relação a fatos que possam implicar sua autoincriminação perante a Comissão Parlamentar de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Cidadania. A desaprovação do Diretório Estadual da sigla é referente ao exercício financeiro de 2018. A ausência de extratos bancários é considerada irregularidade grave e pode resultar em desaprovação...