julgamento

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Manacapuru referentes ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-prefeito Beto D’Ângelo. A decisão consta no Acórdão nº 2095/2025, aprovado...

Em maio de 2026, o Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar a perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão deve ser tomada após desentendimentos entre ministros...

O julgamento do governador do Acre, Gladson Camelí, previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 19, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi remarcado para o dia 3 de dezembro. A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes. No parecer, assinado na segunda-feira,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira, 14, tema que pode redefinir a estrutura eleitoral do país: a possibilidade de permitir candidaturas avulsas, em que o cidadão disputa eleições majoritárias sem filiação a partido político, para...

O julgamento que pode tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu inicia nesta sexta-feira, 14. A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Alexandre de Moraes e Flávio Dino...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira, 11,  os réus do núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é formado por 10...

O julgamento do governador Antonio Denarium (Progressistas) será retomado na próxima terça-feira, 11, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está prevista para iniciar às 19h no horário de Brasília. O ministro André Mendonça, que pediu vista no dia 26...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para a próxima terça-feira, 4, o julgamento que pode levar à cassação e à inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio),...

A partir do dia 7 de novembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por envolvimento na trama de golpe que tentou reverter o resultado...

O prazo para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, devolver o voto vista no processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e seu vice Edilson Damião (Republicanos), terminou no último domingo, 26....