julgamento

Na noite desta terça-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornou à pauta de cassação dos mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice-governador, Edilson Damião. O caso ganhou repercussão por ter sido paralisado em agosto do...

O julgamento do governador Antonio Denarium (Progressistas) e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos) será na noite de terça-feira, dia 26, a partir das 19h.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou público a data, assim como o horário da retomada do...

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 15. Ela está presa na Itália desde 29 de julho. Com maioria formada pela condenação da parlamentar, o plenário virtual da Corte retoma...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos. Com a decisão, os Tribunais de Contas passam a...

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi interrogado nesta terça-feira, 10, no âmbito da ação penal que tramita no STF sobre tentativa de golpe de Estado. A oitiva é parte da fase de instrução do processo que apura a articulação de...

O processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos) completa, neste mês, dez meses de paralisação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, a Corte não explicou por que não retoma o...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (6), a partir das 11h, um recurso apresentado pela defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no caso em que ela já foi condenada a...

O Tribunal Superior Eleitoral encerrará nesta quinta-feira, 27, um julgamento que pode firmar uma nova posição sobre a inelegibilidade do gestor público que tem suas contas rejeitadas por Tribunal de Contas depois da prescrição da pretensão punitiva. Desde as eleições...

A demora na conclusão do julgamento do governador de Roraima, Antônio Denarium, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem gerado questionamentos sobre possíveis influências políticas nos bastidores. Especula-se que o presidente do Senado, David Alcolumbre, esteja exercendo influência direta para...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Conselho Nacional de Justiça três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições assinadas pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que tratam...