julgamento

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Conselho Nacional de Justiça três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições assinadas pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que tratam...

Na tarde desta terça-feira, 21, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retornou às atividades na Corte. Duas pautas, previstas para julgamento hoje, foram adiadas para quarta-feira, 22. Os prefeitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira devem...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar ainda neste ano recurso do processo que levou à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium. O recesso forense começa em 20 de dezembro, portanto, o julgamento deve ser retomado antes disso. O...

Em reunião com os deputados federais Antônio Carlos Nicoletti (União Brasil), Albuquerque (Republicanos) e Helena Lima (MDB), a ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confessou ser impotente para levar a julgamento o recurso do governador Antonio...

Uma decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade de que condenados por improbidade administrativa com processos transitados em julgado - ou seja, sem mais possibilidade de recurso para reverter a sentença - se livrem...

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima agendou para a próxima terça-feira, 19, o julgamento de mais uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME nº 0600001-82.2023.6.23.0000) contra o governador Antonio Denarium (PP) e seu vice, Edilson Damião (Republicanos). Nessa...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) colocou em pauta o julgamento do candidato a prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em 2013, o prefeiturável teve suas contas como secretário...

Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O político já foi prefeito do município e cometeu algumas irregularidades. Sampaio tem vários problemas...

Com audiência marcada para o dia 13 de agosto, o governador do estado de Roraima, Antônio Denarium (PP), se diz confiante em relação à sua absolvição no julgamento. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Denarium teve seu mandato...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o próximo dia 13 de agosto o início do julgamento de uma das três cassações do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Os ministros devem julgar a ação em que ele responde...