julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que discute a possibilidade de o Ministério Público (MP) ser condenado a pagar custas processuais, despesas, perícias e honorários advocatícios quando perder uma ação em que busca o ressarcimento do patrimônio público. A...

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituiu o chamado “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino.  O julgamento foi realizado nessa quinta-feira,...

Nesta quinta-feira, 19, em sessão plenária presencial, ministros do STF se reúnem para analisar pauta extensa e diversificada. Entre os destaques estão o julgamento de lei municipal inspirada no movimento "Escola Sem Partido", a discussão sobre a reorganização das regras...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Manacapuru referentes ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-prefeito Beto D’Ângelo. A decisão consta no Acórdão nº 2095/2025, aprovado...

Em maio de 2026, o Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar a perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão deve ser tomada após desentendimentos entre ministros...

O julgamento do governador do Acre, Gladson Camelí, previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 19, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi remarcado para o dia 3 de dezembro. A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes. No parecer, assinado na segunda-feira,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira, 14, tema que pode redefinir a estrutura eleitoral do país: a possibilidade de permitir candidaturas avulsas, em que o cidadão disputa eleições majoritárias sem filiação a partido político, para...

O julgamento que pode tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu inicia nesta sexta-feira, 14. A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Alexandre de Moraes e Flávio Dino...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira, 11,  os réus do núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é formado por 10...

O julgamento do governador Antonio Denarium (Progressistas) será retomado na próxima terça-feira, 11, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está prevista para iniciar às 19h no horário de Brasília. O ministro André Mendonça, que pediu vista no dia 26...