julgamento
Brasil
TSE suspende julgamento de Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em curso na Corte. Moraes anunciou que a análise será retomada na próxima terça-feira, 27, com a...
Brasil
STF começa a julgar deputado Otoni de Paula por ofensas contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 1º, começou a julgar deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em "lives" na internet. O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Nunes...
Brasil
STF forma maioria para condenar Collor por corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente do Brasil e ex-senador, Fernando Collor,pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O placar dos votos dos ministros é de seis votos a um....
Brasil
STF pauta para esta quarta-feira julgamento de ação da Lava Jato contra Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (10) o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, originada de investigações da Operação Lava Jato. Collor é réu por corrupção passiva,...
Brasil
Nunes Marques vota pelo orçamento secreto e placar fica 2 a 1
Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votar pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”, a Corte retomou o julgamento sobre o tema nesta quinta-feira, 15. Nesta sessão, os outros 10 ministros vão apreciar as quatro ações...
Brasil
STF suspende pela terceira vez consecutiva julgamento de Silas Câmara
Pela terceira vez consecutiva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu o julgamento da Ação Penal 864, que acusa o deputado Silas Câmara (Republicanos) pelo crime de peculato pela pratica da “rachadinha” em seu gabinete...
Amazonas
STF julga deputado Silas Câmara pelo crime de ‘rachadinha’
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira, 26, a Ação Penal 864, pelo crime conhecido como "rachadinha", que tem como acusado o deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O parlamentar é líder da bancada evangélica na Câmara...
Amazonas
TCE-AM multa ex-gestor do Fundo de Saúde de Barcelos em mais de R$1,27 milhão
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Fundo de Saúde de Barcelos em 2016, Marcos de Lima Lopes, em mais de R$1,27 milhão, considerando multa e alcance. O gestor teve as contas daquele...
Amazonas
TCE-AM reprova contas de ex-prefeito de Maraã
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do prefeito de Maraã em 2018, Luiz Magno Praiano Moraes. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (7), durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A...
Brasil
Possível aprovação do Marco Temporal no STF coloca população indígena do Brasil em risco
Está marcada para o dia 23 de junho a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do “Marco Temporal”, a tese que defende que os povos indígenas só poderiam reivindicar os territórios em que estavam a partir do...
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PA: Com medo de prejudicar a própria imagem na COP30, governador do Pará descumpre decisão judicial
O governador do Pará, Helder Barbalho, está há 4 meses e vinte dias descumprindo uma ordem da Justiça Federal...