julgamento

Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votar pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”, a Corte retomou o julgamento sobre o tema nesta quinta-feira, 15. Nesta sessão, os outros 10 ministros vão apreciar as quatro ações...

Pela terceira vez consecutiva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu o julgamento da Ação Penal 864, que acusa o deputado Silas Câmara (Republicanos) pelo crime de peculato pela pratica da “rachadinha” em seu gabinete...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira, 26, a Ação Penal 864, pelo crime conhecido como "rachadinha", que tem como acusado o deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O parlamentar é líder da bancada evangélica na Câmara...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Fundo de Saúde de Barcelos em 2016, Marcos de Lima Lopes, em mais de R$1,27 milhão, considerando multa e alcance. O gestor teve as contas daquele...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do prefeito de Maraã em 2018, Luiz Magno Praiano Moraes. O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (7), durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A...

Está marcada para o dia 23 de junho a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do “Marco Temporal”, a tese que defende que os povos indígenas só poderiam reivindicar os territórios em que estavam a partir do...

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira, 11, um julgamento que determinará a obrigatoriedade do poder público de oferecer creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. No caso, movido pelo município de Criciúma (SC), há defesa...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Justiça Federal julgue com urgência um pedido de liminar para que a União restitua ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) R$ 3,2 bilhões remanejados para o pagamento da dívida...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social...

Roraima - O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) marcou para o próximo dia 15 deste mês o julgamento para decidir se mantém o deputado federal Ottaci Nascimento (SD) inelegível por oito anos. A informação consta no Diário de...