setembro 16, 2025 09:56

Justiça

Justiça determina prazo de 72 horas para governo explicar exoneração de Valeixo

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, de Brasília, determinou o prazo de 72 horas para que a União forneça informações sobre a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal. A informação foi divulgada pelo site O Antagonista. Ribeiro é...

Justiça determina paralisação de transporte fluvial de passageiros no AM

A Justiça Federal acatou um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pela Defensoria Pública da União (DPU) e considerou inconstitucional trecho da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, que condicionava a...
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