Justiça

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, de Brasília, determinou o prazo de 72 horas para que a União forneça informações sobre a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal. A informação foi divulgada pelo site O Antagonista. Ribeiro é...

A Justiça Federal acatou um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pela Defensoria Pública da União (DPU) e considerou inconstitucional trecho da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, que condicionava a...