Justiça
Amazonas
Justiça determina paralisação de transporte fluvial de passageiros no AM
A Justiça Federal acatou um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pela Defensoria Pública da União (DPU) e considerou inconstitucional trecho da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, que condicionava a...
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Justiça Eleitoral determina que ex-candidata à Prefeitura de Boca do Acre devolva R$ 33,3 mil ao Tesouro Nacional
A candidata à Prefeitura de Boca do Acre (a 1.561 quilômetros de Manaus) nas Eleições Municipais de 2024, Luciana...