O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira, 19, o ato normativo que propõe uma política de paridade de gênero nas promoções da magistratura.
A proposta, que está sob a relatoria da conselheira Salise Sanchotene, prevê a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou uma solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu luz verde para a retomada do processo contra o ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol. O caso em questão envolve...
O prefeito de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), está convidando em suas redes sociais a população do município para recepcioná-lo em sua volta à prefeitura na tarde desta sexta-feira, 8, a partir das 16h, provavelmente...
A Justiça Federal, por meio da 7ª Vara – especializada em questões ambientais e agrárias, deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF), a Agência...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última quinta-feira, 20, decisão da Justiça para garantir a adoção de medidas que garantam a regularidade do funcionamento do Hospital Ana Tereza Ponciano....
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nesta segunda-feira, 17, manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a 13ª vara Federal em Curitiba/PR, responsável pelos processos da operação Lava Jato.
Em maio, Appio foi afastado...
O município de Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus) foi beneficiado pela Justiça Federal do Amazonas, que determinou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que desconsidere a redução populacional apontada pelo Censo 2022 e aumente...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou na última quarta-feira, 31, o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a...
A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve a decisão que anulou doação feita por fiel a uma igreja. A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.
De acordo com o processo, um casal realizou doação do...
