Justiça

Após comprovar irregularidades na eleição para presidente da Câmara Municipal de Ipixuna (a 1.363 quilômetros de Manaus), que reelegeu o vereador Fábio Saraiva (MDB) para o quinto mandato consecutivo, o juiz de plantão da Comarca de Ipixuna, Otávio Augusto...

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, avisou, ontem, que não dará trégua na identificação e na responsabilização dos bolsonaristas radicais que vandalizaram a área central de Brasília, na última segunda-feira. "Não haverá nenhum tipo de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou oito dos 13 pedidos do candidato Eduardo Braga (MDB), candidato ao governo do Estado  para suspender a divulgação de pesquisas eleitorais que analisam a intenção de votos no Estado. Em uma...

O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), suspendeu em caráter liminar a realização de evento musical em comemoração ao 128.º Aniversário de Eirunepé e...

Sob alegação de abuso de poder econômico e político, cinco partidos vão ingressar com ações na Justiça Eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, depois dos atos políticos referentes ao feriado da Independência do Brasil, registrados...

A juíza Tânia Mara Granito, titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga (a 222 quilômetros de Manaus) acolheu Pedido de Tutela de Urgência em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou, liminarmente, que...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (15), em que se manifesta favoravelmente à tese defendida pela empresa Apple num processo em que se discute o uso exclusivo da marca iPhone...

A partir de ação do Ministério Público Eleitoral contra compra de votos nas Eleições 2016 em Campos dos Goytacazes (RJ), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) ao negar o recurso de embargos de declaração confirmou a condenação do ex-governador Anthony...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal decisão liminar em ação civil pública contra o Município de Custódia, no sertão pernambucano, em ação ajuizada com o objetivo de cessar fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar...

Membros do  Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Rondônia, representado pelo procurador regional Eleitoral, Núcleo de Apoio Eleitoral do Ministério Público Estadual  (Nuape), promotores  e promotoras eleitorais, participaram, nessa quarta-feira (6) do Encontro de Promotores e Promotoras Eleitorais. O...