O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que deve demorar algum tempo para escolher dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de uma lista de quatro nomes que foi eleita pela própria corte.
O presidente sinalizou que...
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, em julgamento na tarde de hoje, que a injúria racial não se equipara ao crime de racismo e por isso pode prescrever.
Após o voto de Marques, o julgamento foi...
O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele assumirá a vaga do decano Celso de Mello, que se aposentou...
Começou as 8h30 desta quarta-feira ,21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro.
A expectativa da presidente do...
O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado 'recesso branco', a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas em função do período de campanha eleitoral.
Entre as análises,...
