legislação ambiental
Amazonas
PL na Aleam quer destravar burocracia na legislação ambiental para facilitar conclusão da BR-319
Para amenizar a burocracia na legislação ambiental, que impede a conclusão da rodovia BR-319 (Manaus/Porto Velho), está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 224/2022, que dispõe sobre a flexibilização do licenciamento ambiental...
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