junho 1, 2025 16:42

lei estadual

Ficou para 14 de abril o julgamento de lei que congelou salários de servidores do AM

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril....

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