Lei Seca

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resolveu Recomendar à Prefeitura de Tefé, ao 3º Comando da Polícia Militar, ao delegado da Policia Civil, à Guarda Civil Municipal e ao Instrans que velem pela fiel observância da Lei...

Roraima - Diferente do que ocorreu no primeiro turno das eleições deste ano, no segundo turno das eleições, que ocorre no próximo domingo, dia 30, não estará em vigor em Roraima a Lei Seca. A norma proíbe a venda,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) confirmou a Lei Seca em todo o Estado, a partir da 0h de domingo (30), quando será realizado o segundo turno das Eleições Gerais. A Lei abrange desde a venda de bebidas...

O Amazonas vai adotar o cumprimento da Lei Seca com a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante a véspera e o dia das eleições gerais. A medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral...

A Justiça Eleitoral em Rio Branco (AC) decidiu não adotar a Lei Seca em nenhum dos turnos da eleição deste ano. O juiz da 9ª Zona Eleitoral, Robson Ribeiro, disse que outros instrumentos legais poderiam ser aplicados. "Decidimos que não...

Um total de 79 estabelecimentos foram fechados durante a noite deste sábado, 28, por descumprimento da Lei Seca no 2º turno das eleições em Manaus. A informação foi dada pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Louismar Bonates,...

Nove pessoas foram detidas e setes bares fechados e notificados pela prática de crimes eleitorais na madrugada deste domingo,29, em Belém. O boletim é da 'Operação Eleições', deflagrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). De acordo com a Segup,...

Um total de 27 ocorrências de descumprimento da Lei Seca foram registradas até o início da tarde deste domingo em Manaus, segundo informações do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, informou que foram...

Uma força-tarefa envolvendo todos os órgãos do sistema de Segurança Pública do Estado está sendo montada para fiscalização dos crimes eleitorais durante o período das eleições que acontecem no próximo domingo, 15, entre elas a Lei Seca. Em portaria conjunta...