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Amazonas
Wilson Lima sanciona Lei que garante aposentadoria com reajustes de até 150% para servidores do AM
O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a reestruturação da Lei 3.510, numa correção histórica que irá permitir aposentadoria digna a servidores com mais de 30 anos de serviço e mais de 60 anos de idade. A readequação da legislação...
Brasil
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. A Mensagem 14, com as razões para o veto,...
Brasil
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da Lei nº 14.292, publicada...
Amazonas
Wilson Lima sanciona lei que define despesa do AM no valor de R$ 24,6 bilhões para 2022
O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei nº 5.758, de 29 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022 no valor total de R$ 24,6 bilhões....
Amazonas
Governo do Amazonas promulga lei que cria ‘patrulha rural’
A Lei nº 5.735 de 22 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a criar políticas públicas de "Patrulha Rural", foi promulgada pelo governador Wilson Lima (PSC). A matéria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do...
Brasil
Bolsonaro sanciona lei que cria Auxílio Gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta que cria auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a adquirir gás de cozinha, informou a Presidência da República em nota nesta segunda-feira (22). De acordo com o comunicado, o programa atenderá as famílias...
Brasil
Lei que prevê multa a quem passa trote aos telefones de emergência é constitucional, decide STF
“Proteger o serviço público da sabotagem é um dever do Estado”. A afirmação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz respeito à análise do pedido de invalidação da Lei paranaense 17.107/2012, que prevê penalidades aos responsáveis por...
Brasil
Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia de covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto...
Manaus
Para vereador, cobrança de sacolas plásticas é culpa dos empresários
A lei das sacolas e suas adequações ainda "estão em alta" no plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) repudiou a cobrança de sacolas plástica por parte de empresários. "Eu gostaria de...
Amazonas
Wilson Lima sanciona Lei que pune agressores dos profissionais de Saúde
O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei nº 5.631, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre a penalidade de multas administrativas aos agressores dos profissionais de saúde no exercício da profissão. A lei é de autoria...
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Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...