O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 12/12, a lei 14.752/23, que altera o CPP e o Código de Processo Penal Militar para disciplinar o abandono do processo penal pelo defensor.
No CPP, o texto substitui a sanção...
O governo Lula possui uma carta na manga. O presidente poderá "reestatizar" parte do sistema elétrico brasileiro sem custos a partir de 2025 e, com isso, reduzir a tarifa da eletricidade da população.
Em 1995, Fernando Henrique Cardoso iniciou o...
Pela primeira vez na História, o Brasil assume nesta sexta-feira, 1º a presidência rotativa do G20, grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. Em 2008,...
O presidente Lula (PT) vai liberar, a partir desta quinta-feira, 30, R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados e municípios referentes ao ano de 2022. Além desse investimento, um crédito especial, no valor de R$...
Num gesto de pacificação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um jantar para ministros da Corte na noite dessa quinta-feira, 23, no Palácio da Alvorada. Segundo apurou o site O Globo...
Antes de a Presidência planejar um gasto de R$ 89 mil em enxoval de luxo para as residências oficiais, incluindo peças feitas em “algodão egípcio”, Lula criticou a “ostentação da classe média” brasileira.
No ano passado, durante uma palestra como...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quinta-feira (23) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial da...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Raul Prates, acumulam divergências desde o início da gestão Lula sobre diversos temas, como o preço dos combustíveis e a política de gás no país....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (21), que o governo criará uma poupança para estudantes do Ensino Médio. A ideia é que a quantia guardada seja retirada pelos alunos ao término dos estudos. O...
Na sexta-feira, 10, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foram publicadas as nomeações dos novos ministros do STJ: Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela.
Os novos integrantes do Tribunal da Cidadania foram aprovados pelo...
