Nesta segunda-feira, 15, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma análises de ações sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Não haverá discussão entre os ministros.
A sessão extraordinária foi marcada após pedido do...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas...
Na manhã desta terça-feira, 29, cerca de 300 indígenas interditaram a BR-174, no sentido de Pacaraima, próximo à Comunidade Indígena Sabiá, na Terra Indígena São Marcos. A manifestação é um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Na sessão desta quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à tese do marco temporal das terras indígenas.
Até agora, votaram contra o marco temporal sete ministros - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís...
Roraima - Há três dias cumprindo agenda de incidência política em Brasília, lideranças indígenas de Roraima pedem às autoridades celeridade na retomada do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, conhecido como a ” tese do marco temporal”, que tramita no...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas". A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira, 27, que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano....
Está marcada para o dia 23 de junho a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do “Marco Temporal”, a tese que defende que os povos indígenas só poderiam reivindicar os territórios em que estavam a partir do...
Povos indígenas do Amazonas que questionam a tese do marco temporal, que está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF), terão apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam). Nesta sexta-feira, 27, a entidade...
