Pessoas com deficiência visual poderão ser beneficiadas com um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Conforme a proposta, a colocação de etiquetas em braile nas peças de vestuário será obrigatória no Amazonas.
Em caso de...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 091/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de cronograma de execução das reformas de estrutura física das escolas púbicas do Amazonas. A matéria é...
As clínicas, consultórios veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários, quando constatarem nos animais indícios de maus-tratos, serão obrigados a comunicar o fato à Polícia Civil do Estado do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº...
Parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no Amazonas será usada para a construção de habitações populares. É o que determina o Projeto de lei nº 094/2022, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria...
Para evitar acidentes como afogamentos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 049/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade e dos...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 318/2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção de Lesão por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao...
Para debater a estratégia de combate a nova variante da Covid-19, , Ômicrom, que já infectou seis pessoas no Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza audiência pública virtual, a pedido da presidente da Comissão de Saúde da...
Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai impedir que pessoas que responderam processos na Justiça possam ser homenageadas com os seus nomes em locais públicos. A matéria de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP)...
Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade nas vagas de cursos de qualificação técnica e profissional gratuita no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 237/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria...
Para modernizar o acesso dos estudantes ao material didático nas escolas da rede pública do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 528/2021. A proposta determina que os livros didáticos sejam...
