Os supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares - onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante - deverão expor, além do preço total do produto, o preço por unidade de medida. É o que...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai sediar o 1º Encontro das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas da Amazônia Legal. O evento que acontece no dia 27, a partir das 13h, está sendo promovido pela Secretaria de Saúde...
As maternidades públicas e privadas do Amazonas serão obrigadas a ter permanentemente a presença de um profissional fisioterapeuta. É o que determina o Projeto de Lei nº 205/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é...
A venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Amazonas será proibida. É o que determina o polêmico Projeto de Lei nº 204/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria...
Os atos de vandalismo como pichar, destruir, depredar ou causar danos ao patrimônio público estadual serão punidos com multa que pode chegar ao triplo do valor do prejuízo e os infratores, se forem incapazes de assumir os seus atos,...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 516/2020, que limita a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaço exclusivamente destinados ao público infantil no Amazonas. A...
Para facilitar a comunicação entre pessoas com deficiência auditiva, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 151/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em manter, em...
Os deputados estaduais Dermilson Chagas e Mayara Pinheiro fecharam filiação com o Republicanos, do deputado federal Silas Câmara. Nesta sexta-feira, 1º, o Republicanos oficializa a filiação dos nomes integrantes da legenda, entre eles, o ex-prefeito de Coari (a 363...
O Partido Republicanos pretende jogar pesado na eleição deste ano e eleger três deputados federais e cinco deputados estaduais. Para isso, a sigla já aposta nos nomes do ex-prefeito de Coari, Adail Filho, que vai disputar uma das vagas...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei que combate o assédio sexual sofrido por mulheres no ambiente de trabalho. A matéria é de autoria da deputada Mayara Pinheiro...
