As escolas particulares do Amazonas serão obrigadas a fornecer bolsas de estudos integrais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina o Projeto de Lei nº530/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Pacientes com deslocamento de retina que estão na fila de urgência do Sistema de Regulação de Consultas e Exames (Sisreg) no Amazonas terão prioridade no procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames. É o que determina o Projeto de Lei...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 492/2021, que dispõe sobre a implantação dos postos de atendimento para pessoas com deficiência no Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran/AM)....
Torcedores e clubes de futebol profissional que cometerem atos de racismo e homofobia nos estádios do Amazonas poderão ser punidos com multas de até R$ 2 mil. É o que determina o Projeto de Lei nº 487/2021, de autoria...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 488/2021, que dispõe sobre a reserva de vagas de estágio em órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amazonas para...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de lei institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante no Estado. A matéria é iniciativa da deputada Mayara Pinheiro (PP) que, por intermédio do requerimento indicativo, solicitou...
A Comissão de Saúde e Previdência (CSP) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou audiência pública virtual para cobrar um plano estratégico de vacinação para grupos prioritários, principalmente profissionais de saúde durante a segunda onda da Covid-19...
A reestruturação do Hospital Universitário Francisca Mendes, localizado na Zona Norte de Manaus, foi tema de audiência pública virtual realizada nesta sexta-feira, 24, pela presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual...
