Ministério Público

Em cerimônia concorrida, com a presença de dezenas de autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, as procuradoras de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral e Sílvia Abdala Tuma foram empossadas, respectivamente, como novas corregedora...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ampliou a investigação sobre o ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, por atos de improbidade administrativa. O aditamento à Portaria de Instauração do Inquérito Civil n° 180.2023.000027 foi publicado no Diário...

Manicoré está enfrentando uma nova crescente de casos de Covid-19, o que motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar um Procedimento Administrativo para acompanhar e recomendar ações preventivas. A portaria está no Diário Oficial do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão da venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2025 para correção de irregularidades. A medida busca garantir uma comercialização mais justa para...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades na celebração e execução do Termo de Fomento nº 002/2024. O contrato, no valor de R$ 1.650.000,00, foi firmado em março deste ano entre a...

Após denúncia de nepotismo na Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) exigiu adoção de medidas administrativas para evitar novos casos. A recomendação foi divulgada na edição de 19 de novembro do Diário...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis práticas abusivas na cobrança de estacionamentos da Zona Azul, em Manaus. A Portaria de nº 0085/2024 foi publicada na edição do Diário Oficial do MPAM de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Processo Administrativo de Fiscalização na Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus) para monitorar todos os contratos da prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em caráter de urgência, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou uma investigação para apurar os riscos associados às rachaduras detectadas no solo do Porto de Parintins (a...

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão do acordo entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Âmbar Energia S.A., do grupo J&F. A representação baseia-se em possíveis irregularidades no...