Ministério Público do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) notificou a Prefeitura de Juruá (a 672 quilômetros) e a Eletrobras Amazonas Energia por falta de iluminação pública no município. A Portaria de Instauração nº 2022/0000116186.01PROM_JUR foi publicada no Diário Oficial do órgão.  Conforme...

O prefeito de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para garantir a adoção de medidas necessárias para separação por categoria, coleta...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Manicoré, instaurou inquérito e expediu recomendação para garantir o cumprimento do contrato firmado pela Prefeitura de Manicoré, administrada pelo prefeito Lúcio Flávio (PSD), para recuperação da estrada do...

Após instaurar um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos pregões nº 12/2020 (no valor de R$ 2,4 milhões) e 13/2020 (no valor de R$ 3 milhões), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Envia, Ruan...

Três projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), oriundos do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) propõe a criação de novos cargos na estrutura do órgãos para procurador de Justiça, promotor de Justiça auxiliar...