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O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Portaria nº 12, de 14 de março, instaurou Inquérito Civil para investigar as ações da Agência Nacional de Mineração (ANM), no tocante ao seguinte objeto: "Investigar as ações da ANM, no...

Mesmo com a apresentação da lista dos seis nomes indicados pelo Ministério Público Federal (MPF) para a vaga reservada no Superior Tribunal de Justiça (STJ, um “anticlímax” tomou conta da instituição ao longo desta semana. Procuradores federais acreditam que...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as providências adotadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o atendimento presencial espontâneo na Agência da Previdência Social de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus)...

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos processos de matrículas e cadastros do SIGEF das áreas remanescentes do Seringal Buiuçu em Apuí, que compreende a Fazenda Rio das...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu Inquérito Civil por intermédio da Portaria GABOFAOC2-ALPF nº 7, de 16 de fevereiro de 2024, para apurar a ocorrência de ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais (areia), pela pessoa jurídica Construtora Pomar...

Representantes de 30 aldeias indígenas de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus) fizeram um protesto no Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) em prol do projeto Silvinita (potássio) nesta quinta-feira, 30. Eles alegam que os direitos da maioria não estão...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, instaurou inquérito civil contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / Superintendência Regional do Amazonas (DNIT/AM). Segundo a Portaria n⁰ 8, de 10 de novembro...

O prefeito de Borba (a 149 de Manaus), Simão Peixoto (PP), foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF), que vai investigar possíveis irregularidades na obra de construção do muro de contenção do município de Borba. A denúncia é do...

O Ministério Público Federal (MPF) publicou a Portaria nº 3, de 27 de outubro, que resolve, com base no artigo nº 8º, inciso II, da Resolução nº 174/2017-CNMP e no exercício de suas funções institucionais, instaurar Procedimento de Acompanhamento...

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador da República signatário, instaurou um Procedimento Administrativo na última sexta-feira, 27, para acompanhar o cumprimento da recomendação nº 2/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT, 3/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT e nº4/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT. O Inquérito Civil nº 1.13.001.000093/2016-24, autuado na Procuradoria...