MPF
Amazonas
MPF notifica prefeitura de Guajará para apurar possivel dilapidação de patrimônio federal
O Ministério Público Federal (MPF) notificou a prefeitura de Guajará (a 2.057 quilômetros de Manaus) e converteu o Procedimento Preparatório nº 1.13.000.002664/2022-13, em Inquérito Civil, tendo por objeto apurar possível "dilapidação de patrimônio federal pela administração pública municipal, mediante...
Amazonas
Obras de São Gabriel em convênio com a União estão na mira do MPF
A Procuradoria da República no Estado do Amazonas, por meio do Ministério Público Federal (MPF), vai acompanhar algumas obras realizadas em São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus). A decisão consta na Portaria n⁰ 4, de 12 de...
Amazonas
MPF pede explicações de Zé Pedro Graça sobre merenda e transporte escolar
O Ministério Público Federal (MPF) acatou a Notícia do Fato nº 1.13.000.001996/2023-61 contra o vice-prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Zé Pedro Graça (PSD). O gestor terá que explicar a paralisação do transporte escolar e a eventual...
Amazonas
Justiça acolhe pedido do MPF e suspende licença da Potássio do Brasil para exploração mineral em terra indígena
Acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a suspensão da licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil para exploração mineral no território indígena Mura, em Autazes, no Amazonas....
Amazonas
MPF pede cancelamento de audiências públicas para exploração do complexo do Azulão
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à empresa Eneva S/A que cancele as audiências públicas convocadas para este fim de semana, com o objetivo de apresentar o projeto de instalação...
Brasil
Após ataques antidemocráticos, ‘Dia do Patriota’ pode se tornar inconstitucional
Em ação protocolada na noite dessa sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A norma instituiu o Dia Municipal do Patriota...
Brasil
Desconto de R$ 6,8 bilhões em multa da J&F provoca crise no MPF
A revisão do bilionário acordo de leniência do grupo J&F abriu uma crise interna no Ministério Público Federal (MPF). Um dos maiores da História, o acordo original de leniência da J&F previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões...
Amazonas
MPF vai acompanhar processo do TJAM que trata sobre vulnerabilidade de indígenas da região
O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira, 4, a Portaria de nº 18, de 29 de junho de 2023, que trata sobre a abertura de um procedimento administrativo que visa acompanhar a situação de indígenas do Amazonas. A...
Amazonas
Procedimento do MPF vai acompanhar serviços de Saúde em Ipixuna
O Ministério Público Federal instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas. O objetivo é acompanhar a prestação de serviços de Saúde ao povo Madjá, da aldeia Piauí, em Ipixuna (a 1.364 quilômetros de Manaus). O órgão ministerial quer identificar...
Amazonas
Após ação do MPF, Justiça garante participação de 45 estudantes do Careiro da Várzea (AM) em prova do PSC 2023 da Ufam
A participação de 45 estudantes da Escola Estadual Alberto Santos Migueis, localizada no Município de Careiro da Várzea (a 19 quilômetros de Manaus), nas provas do Processo Seletivo Contínuo (PSC) 2023, realizadas no último domingo (30), foi garantida por...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...