O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento formal de investigação, instaurado pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, para verificar a omissão dos órgãos públicos responsáveis por garantir o fornecimento de água potável na Comunidade Indígena de...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, publicou a portaria nº 16, determinando a instauração de um Inquérito Civil para apurar graves violações de direitos humanos e territoriais contra comunidades indígenas na região do Alto...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga um empresário suspeito de atuar com uma empresa fantasma após vencer licitações milionárias em São Paulo de Olivença, no fornecimento de equipamentos médicos, ambulâncias e materiais hospitalares.
O Termo de Contrato n.º 063/2025,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar irregularidades em escolas da Comunidade de Feijoal, localizada em Benjamin Constant. A portaria foi emitida no dia 6 de agosto, pela Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
Os...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE) determinou a instauração de um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para apurar eventuais irregularidades referentes à conduta vedada e propaganda política antecipada.
A investigação usou como base a notícia de fato nº 1.13.000.000626/2026-50, que...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a prestação de serviço de educação escolar indígena e para povos tradicionais no município de Itamarati, na região da calha do rio Juruá.
As comunidades beneficiadas são...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os desdobramentos da Ação de Reintegração de Posse, que tramita na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte.
O trâmite para a ação foi iniciado durante oitiva...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para gerenciar a regularização fundiária de uma área habitada pela comunidade indígena Kokama, em Manaus.
Essa área está sob gestão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e o objetivo...
O Ministério Público Federal (MPF) publicou, por meio do Diário Eletrônico, uma portaria que instaura o inquérito civil para apurar violação sistemática dos direitos territoriais dos povos indígenas da Terra Indígena Aracá-Padauiri, localizada em Barcelos.
A Terra Indígena abrange cerca...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Amazonas, converteu um procedimento preparatório em Inquérito Civil para averiguar possíveis irregularidades no atendimento de saúde destinado à população do Quilombo Santa Tereza do Matupiri, em Barreirinha.
O...
