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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de regularização fundiária da Comunidade Ribeirinha Centenário, localizada no município de Itacoatiara. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 24/2026, publicada no Diário Oficial...

A Prefeitura de Barreirinha está sendo acusada de violar a Constituição Federal ao nomear Branco Conceição, vereador afastado, para exercer o comando da Secretaria Municipal Extraordinária para Assuntos Indígenas. A denúncia foi protocolada pela Associação de Mulheres Indígenas do...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar danos causados no Sítio Arqueológico Presidente Vargas, localizado no município de Santos Antônio do Içá. A portaria consta no Diário Eletrônico do órgão desta quinta-feira, 28. Segundo o Procurador...

A Justiça Federal tornou réus a irmã e o sobrinho do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, em um processo que investiga um esquema de financiamento ao garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami. Segundo o Ministério Público Federal, o...

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal, nesta quinta-feira, 7, deflagrou, concomitantemente, as operações Títulos Podres e Consulesa (fase 2), ambas com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar a instalação de um porto na comunidade ribeirinha Centenário, em Itacoatiara. A medida foi assinada pela Procuradora da República, Jéssica Mascarenhas,  e publicada no Diário Eletrônico dessa terça-feira,...

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu que caberá ao 1º Ofício da Procuradoria da República em Roraima conduzir as investigações sobre um suposto esquema de desvio de vacinas contra a Covid-19 destinadas a indígenas Yanomami, que teria sido feito...

O Ministério Público Federal (MPF) deverá permanecer à frente da investigação que apura um suposto esquema criminoso envolvendo fraude no sistema Documento de Origem Florestal (DOF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar suposta apropriação e desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), referentes ao exercício de 2017, repassados à Prefeitura Municipal de Uarini,...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possível irregularidade na nomeação de um servidor para cargo comissionado na Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM). A Portaria nº 13/2025 assinada pelo procurador da República, Igor...