O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta semana o trancamento de ação penal privada movida pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, contra o ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad por injúria e...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Encarnação Salgado e outras 14 pessoas, incluindo advogados e um ex-servidor do tribunal, pela venda de...
O Ministério Público Federal (MPF) resolveu converter uma Ação Civil Pública (ACP) em Inquérito Civil (IC) com a finalidade de apurar a repercussão, no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, das medidas da Secretaria de Estado de Saúde do...
Após polêmica envolvendo vacinação de médicas da família Lins, o Ministério Público Federal (MPF) investiga possível fraude na destinação de vacinas. A Prefeitura de Manaus deverá informar, de forma imediata e urgente, ao órgão, os profissionais de saúde já...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar a suspeita de ameaças contra profissionais de saúde médicos para receitar o "tratamento precoce" da Covid-19, em Unidades Básicas de Saúde (UBS). A informação consta no Diário...
Os Ministérios Público Federal (MPF), do Estado do Amazonas (MP-AM), do Trabalho (MPT), de Contas (MPC), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentaram pedido de tutela de urgência à Justiça...
O Ministério Público Federal (MPF), visando garantir o andamento normal das investigações que apuram suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no Fundo Manaus Solidário, no Amazonas, requer a reconsideração da decisão proferida durante o plantão do Superior...
A decisão de rever a Lei da Ficha Limpa e permitir a candidatura logo após cumprimento de pena, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, cria um novo regime jurídico a ser seguido apenas pelos candidatos...
O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia de Fato de nº 1.13.001.000158/2020-18 em Inquérito Civil (IC) nesta quarta-feira, 16, para apurar a suspeita de malversação de recursos federais advindos do Programa Dinheiro Direto na Escola - Educação Integral...
Os órgãos de controle no Amazonas e do Judiciário entram em recesso forense a partir do dia 20 deste mês. Apesar da suspensão das atividades, os serviços essenciais serão mantidos nas instituições no formato de plantão.
Os primeiros a entrar...
