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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil nesta quinta-feira, 20, para apurar eventuais irregularidades em procedimento licitatórios no pregão presencial números 7/2017 e 10/2017, além de inexigibilidade de licitação 6/2017 e Contrato 03/2017, realizado pela Prefeitura de...

Nesta terça-feira, 18, a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público (MPF) do Rio de Janeiro denunciou o ex-ministro e secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy pelos crimes de corrupção, peculato, fraude a licitações e...

Nesta segunda-feira, 17, o Ministério Público Federal (MPF) rejeitou o arquivamento da investigação sobre suposto crime eleitoral cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por alegadas omissões em declarações de bens apresentadas em eleições passadas, e determinou a continuidade do...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC), nesta segunda-feira, 17, para apurar os danos aos povos indígenas e comunidades tradicionais decorrentes da operação deflagrada pela Polícia Militar do Estado do Amazonas no último dia 3 deste...

Nesta sexta-feira, 14, em resposta ao requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e de outras instituições, 30 agentes das Força Nacional serão designados para a região do rio Abacaxis, localizados entre os municípios de Borba e Nova Olinda do...

A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) Aguinaldo Martins Rodrigues, mais conhecido como Guina Pureza, por não prestar contas de recursos recebidos do governo federal destinados à educação no município. A...

Uma ação civil pública apresentada por procuradores da República de São Paulo na Justiça cobra R$ 15 milhões da União em decorrência das falas ofensivas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra mulheres. “É preciso ainda não esquecer o poder...

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública na União (DPU) no Amazonas, a Justiça Federal determinou que o Estado não desative o abrigo para pessoas em situação de...

O processo que aponta a suspeita de ilegalidade em decisões de juízes no Amazonas em favor de implicados na Operação Maus Caminhos – deflagrada em sua 1ª fase em setembro de 2016, pela Polícia Federal (PF), que investiga o...

Uma parceira entre o Ministério da Cidadania, Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) com o intuito de evitar e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial. A verba é direcionada à população vulnerável para diminuir o...