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A regulamentação da reforma tributária foi priorizada, ontem, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Como consequência da sua decisão, suspendeu as reuniões de comissões da Casa agendadas para esta semana, com o objetivo de concentrar os...

O governador Wilson Lima publicou alterações na estrutura do secretariado. Com as mudanças Kuka Chaves sai da Secretaria de Educação (Seduc) e passa a subcoordenar a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Arlete Mendonça assume a secretaria e em...

A procuradora geral da República interina, Elizeta Ramos, decidiu trocar os procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) pelo Brasil, voltando atrás na decisão de manter os atuais procuradores-chefes nos Estados até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), informou que deve trocar o secretariado no próximo ano. A informação foi dada pelo gestor municipal nesta terça-feira, 13, durante entrevista ao programa "Meio-dia com Jefferson Coronel". “A partir de fevereiro vamos ver...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas antes das eleições. A mudança foi aprovada em sessão administrativa e representa mais um esforço para ampliar a transparência do pleito em meio aos ataques ao...

Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplina a propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as...

Uma combinação de regras que vai entrar em cena pela primeira vez nas eleições de 2022 promete mudanças significativas na política nacional e já mobiliza os partidos brasileiros. Além dos holofotes já apontados para a disputa pelo Palácio do...

Em entrevista exclusiva ao Portal O Poder, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, afirmou que fará mudanças e que seu projeto principal é tornar a Corte de...

A comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) tenta novamente votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR), nesta quarta-feira, 17. A votação estava prevista...

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais...