A comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15) tenta novamente votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR), nesta quarta-feira, 17.
A votação estava prevista...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais...
As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, na próxima terça-feira, 28, a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. Entre os dispositivos inseridos na Constituição pela emenda, estão o que incentiva as...
Proposta pelo governo federal, a Reforma Tributária foi criada para simplificar o sistema tributário brasileiro extinguir tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Uma mudança no sistema era solicitada pela população...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 1º, o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira, 2, os...
As Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), de Educação e Desporto, de Administração e Gestão (Sead) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) passam a ter novos titulares a partir desta terça-feira (03/08). As mudanças foram anunciadas pelo...
Elias de Araújo Vieira foi empossado como superintendente dos Correios no Amazonas, na última terça-feira, 16. A posse aconteceu após a ida de Smith Mozart Delmond Silva para o Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado do Amazonas.
A...
O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ,22, a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
O texto seguirá para sanção do presidente da República.
Entre as...
Nesta quarta-feira, 28, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou a reabertura das fronteiras aéreas para estrangeiros, que foram fechadas desde março devido à crise do coronavírus.
A nova mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial...
