multa eleitoral

TRE-AM intima Maria do Carmo a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que a candidata Maria do Carmo (PL) realize o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. A decisão foi publicada por meio do Diário Oficial do TRE-AM desta quinta-feira,...

Cunhada de Mário Abrahim tem recurso negado no TRE-AM e pagamento de multa é mantido

A cunhada de Mário Abrahim, atual prefeito de Itacoatiara, Nilda Batista Cerdeira Abrahim, teve um recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mantendo a condenação ao pagamento de multa por propaganda irregular nas eleições de 2024. O recurso...

TRE-AM mantém multa a Nicson de Tefé

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada dada ao prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira. De acordo com o Recurso Eleitoral (11548) nº 0600211-03.2024.6.04.0009...

Vera Castelo Branco tenta reaver carro, mas pedido é indeferido pelo TRE-AM

A ex-deputada estadual Vera Castelo Branco (Podemos) teve um pedido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A ex-parlamentar queria que um automóvel, penhorado por causa de uma multa eleitoral, fosse liberado da dívida. A decisão consta no diário...

Dívida no TRE pode levar nome de Alfredo Nascimento à PGFN

Uma dívida referente à multa eleitoral por propaganda antecipada pode colocar o nome do ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento (PL), nos autos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A informação consta no documento do cumprimento de sentença...

TRE-AM multa Orsine Júnior por propaganda eleitoral irregular

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o pré-candidato a deputado federal Orsine Júnior (PSD) por propaganda eleitoral irregular. A intimação foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira, 27. Conforme o documento, Orsine Júnior teria usado as...
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Em Guajará, MPAM notifica prefeito por omissão de dados do PASEP dos funcionários

O prefeito de Guajará, Adaildo Melo, deve prestar esclarecimentos ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre a omissão de...
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