O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), determinando o prazo de 15 dias para que a candidata ao Governo do Amazonas, Maria do Carmo (PL), realize o pagamento voluntário de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que a candidata Maria do Carmo (PL) realize o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. A decisão foi publicada por meio do Diário Oficial do TRE-AM desta quinta-feira,...
A cunhada de Mário Abrahim, atual prefeito de Itacoatiara, Nilda Batista Cerdeira Abrahim, teve um recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mantendo a condenação ao pagamento de multa por propaganda irregular nas eleições de 2024.
O recurso...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada dada ao prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira. De acordo com o Recurso Eleitoral (11548) nº 0600211-03.2024.6.04.0009...
A ex-deputada estadual Vera Castelo Branco (Podemos) teve um pedido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A ex-parlamentar queria que um automóvel, penhorado por causa de uma multa eleitoral, fosse liberado da dívida.
A decisão consta no diário...
Uma dívida referente à multa eleitoral por propaganda antecipada pode colocar o nome do ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento (PL), nos autos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A informação consta no documento do cumprimento de sentença...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o pré-candidato a deputado federal Orsine Júnior (PSD) por propaganda eleitoral irregular. A intimação foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira, 27.
Conforme o documento, Orsine Júnior teria usado as...
