multa eleitoral

Cunhada de Mário Abrahim tem recurso negado no TRE-AM e pagamento de multa é mantido

A cunhada de Mário Abrahim, atual prefeito de Itacoatiara, Nilda Batista Cerdeira Abrahim, teve um recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mantendo a condenação ao pagamento de multa por propaganda irregular nas eleições de 2024. O recurso...

TRE-AM mantém multa a Nicson de Tefé

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada dada ao prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira. De acordo com o Recurso Eleitoral (11548) nº 0600211-03.2024.6.04.0009...

Vera Castelo Branco tenta reaver carro, mas pedido é indeferido pelo TRE-AM

A ex-deputada estadual Vera Castelo Branco (Podemos) teve um pedido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A ex-parlamentar queria que um automóvel, penhorado por causa de uma multa eleitoral, fosse liberado da dívida. A decisão consta no diário...

Dívida no TRE pode levar nome de Alfredo Nascimento à PGFN

Uma dívida referente à multa eleitoral por propaganda antecipada pode colocar o nome do ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento (PL), nos autos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A informação consta no documento do cumprimento de sentença...

TRE-AM multa Orsine Júnior por propaganda eleitoral irregular

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o pré-candidato a deputado federal Orsine Júnior (PSD) por propaganda eleitoral irregular. A intimação foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira, 27. Conforme o documento, Orsine Júnior teria usado as...
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MPAM dá prazo de 15 dias para que Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro informe sobre irregularidades previdenciárias

Uma portaria de instauração emitida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...
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