Multa

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Carauari (a 787 quilômetros de Manaus), Bruno Luis Litaiff Ramalho, e o presidente da Comissão de Licitação, John Audry Melo de Oliveira, por ausência de informações nos editais...

O Partido Liberal (PL) apresentou um recurso nesta quarta-feira, 30, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou a sigla em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. O partido, do qual o presidente Jair Bolsonaro faz...

A multa imposta à coligação de Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), representa 46% do que o PL -partido do presidente- recebeu de fundo partidário nos primeiros dez meses de 2022. Se...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ingressou com Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) para apurar possível descumprimento de norma legal em Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus). A ação...

Por maioria, nessa terça-feira, 20, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a representação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente da República e candidato à reeleição em 2022, Jair Bolsonaro (PL), por propaganda eleitoral...

O ex-prefeito de Alvarães (a 530 quilômetros de Manaus), Mário Tomás Litaiff, foi multado em R$ 145.933,83 pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O valor já foi atualizado. O ex-gestor tem o prazo de 30 dias para...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o pré-candidato a deputado federal Orsine Júnior (PSD) por propaganda eleitoral irregular. A intimação foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira, 27. Conforme o documento, Orsine Júnior teria usado as...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) julgou procedente uma representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o apresentador José Luiz Datena ao pagamento de multa por postagem feita pelo apresentador contendo pedido explícito de voto em rede...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o gestor do Fundo de Saúde de Barcelos em 2016, Marcos de Lima Lopes, em mais de R$1,27 milhão, considerando multa e alcance. O gestor teve as contas daquele...

As concessionárias e permissionárias do serviço fornecimento de energia elétrica e água serão proibidas de instalarem medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. É o que determina o Projeto de Lei nº 267/2022, em tramitação...