novembro 26, 2024 09:29

Obrigação

Vereador quer obrigar construtoras a instalarem tela de proteção em edifícios

A instalação de grades ou redes de proteção em edifícios que tenham janelas, sacadas e mezaninos pode se tornar obrigatória para as construtoras com sede em Manaus. O serviço deverá ser oferecido ao cliente pela empresa ainda no ato...

Vereador de Manaus quer obrigar restaurantes a disponibilizarem luvas descartáveis e guarda-máscara

Foi deliberado na Sessão Plenária dessa terça-feira, 19, um Projeto de Lei do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que orienta os bares, restaurantes e lanchonetes a disponibilizarem aos clientes, luvas descartáveis, protetor ou guarda-máscara, durante a pandemia de covid-19. Jaildo Oliveira...
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TCE-AM admite Representação contra Simão Peixoto por ausência de documentos para transição

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Comissão de Transição da Prefeitura de...
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