Obrigação
Manaus
Vereador quer obrigar construtoras a instalarem tela de proteção em edifícios
A instalação de grades ou redes de proteção em edifícios que tenham janelas, sacadas e mezaninos pode se tornar obrigatória para as construtoras com sede em Manaus. O serviço deverá ser oferecido ao cliente pela empresa ainda no ato...
Manaus
Vereador de Manaus quer obrigar restaurantes a disponibilizarem luvas descartáveis e guarda-máscara
Foi deliberado na Sessão Plenária dessa terça-feira, 19, um Projeto de Lei do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que orienta os bares, restaurantes e lanchonetes a disponibilizarem aos clientes, luvas descartáveis, protetor ou guarda-máscara, durante a pandemia de covid-19. Jaildo Oliveira...
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MPAM atua em apoio à operação Labirinto Fiscal, do MPSC, que investiga fraude tributária milionária em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, em Manaus, das diligências da operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira, 20,...



