O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar irregularidades em contrato da Prefeitura de Carauari, devido à quebra injustificada da ordem cronológica de pagamentos devidos pelo município.
Segundo o MP, a inobservância na cronologia dos pagamentos...
Após suspensão do pagamento de algumas regalias por 17 anos, os juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos, informa o Estadão. O valor foi calculado por integrantes do Tribunal...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Em uma votação que durou mais...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Novo Airão, obteve na Justiça a suspensão imediata do Pregão Presencial nº 008/2021-CPL/PMNA e dos pagamentos decorrentes dos respectivos contratos, sob pena de multa diária fixada em R$...
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), pagará aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) valores referentes às gratificações e vantagens salariais que não foram pagas pela gestão de Arthur Neto (PSDB). Para isso, serão destinados, aproximadamente, R$...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, liberou o pagamento da terceira parcela do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI) aos 61 municípios do interior do Estado. O valor desse...
As prefeituras de Humaitá, Manicoré, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Uarini foram alertadas para apresentarem as respectivas folhas de pagamentos com pendências ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Os alertas foram publicados no Diário Oficial...
O governador Wilson Lima (PSC) vem corrigindo distorções de quase uma década de atrasos de pagamentos dos terceirizados da saúde e os pagamentos pelos serviços, que nas gestões anteriores demoravam três a seis meses para serem pagos, atualmente já...
Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários...
A Caixa Econômica Federal abre hoje (14) 772 agências para o pagamento do auxílio emergencial a pessoas nascidas em março e do saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores...
