dezembro 6, 2025 07:41

patrimônio público

Gaeco realiza segunda fase da operação Jogada Ensaiada

Na manhã desta terça-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/AM) e da 70ª. Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio...

MPF notifica prefeitura de Guajará para apurar possivel dilapidação de patrimônio federal

O Ministério Público Federal (MPF) notificou a prefeitura de Guajará (a 2.057 quilômetros de Manaus) e converteu o Procedimento Preparatório nº 1.13.000.002664/2022-13, em Inquérito Civil, tendo por objeto apurar possível "dilapidação de patrimônio federal pela administração pública municipal, mediante...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas

O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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