PEC 18/2020

Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que dispõe do adiamento das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A proposta, aprovada pelo Senado na semana...

Além de adiar a data das eleições municipais deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que foi aprovada em dois turnos no Senado Federal, também altera algumas etapas...