penais
Brasil
STF condena três réus nas primeiras ações penais sobre atos de 8 de janeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 14, as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de...
Brasil
Por unanimidade, STF retoma julgamentos de ações penais e inquéritos em plenário
Nesta quarta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade retomar a análise de ações penais e inquéritos no plenário, por todos os 11 ministros. A discussão foi feita em sessão da Corte. Anteriormente, eram atribuição das duas turmas,...
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MPAM recomenda proibições e fiscalização ostensiva para proteger grupos vulneráveis no Festisol 2026
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, por meio do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
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