O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para a manutenção das pensões antigas para ex-governadores ou dependentes em ao menos nove estados. A decisão foi justificada pelo fato de os beneficiários receberem o pagamento antes de...
O julgamento da norma estadual que garante a pensão vitalícia a ex-governadores voltou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela manutenção da norma. Gilmar considerou que a pensão foi revogada pois...
Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado. O PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator.
Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito,...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) extinguiu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que tinha o objetivo de anular pensão vitalícia de R$ 34 mil para o ex- governador José Melo de Oliveira (sem...
O governo do Estado, por meio do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), vai priorizar a pensão para dependentes de servidores que morreram vítimas do novo coronavírus, segundo informou o deputado estadual Saullo Vianna (PTB).
O parlamentar solicitou ao...
