pesca esportiva

A Amazon Sport Fishing Empresa de Turismo LTDA assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para compensar danos morais coletivos causados às comunidades indígenas do rio Negro por prática de pesca esportiva, entre 2021 e 2022, sem autorização...

A Amazon Sport Fishing Empresa de Turismo LTDA terá que fazer uma compensação aos indígenas residentes no rio Negro. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o órgão ministerial, a compensação é referente aos danos morais...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), tendo por objeto acompanhamento de tratativas de acordo no âmbito de Ação Civil Pública nº 0005716-65.2008.4.01.3200, versando sobre a ordenação da pesca esportiva na Reserva Extrativista, Resex Unini,...

A regulamentação da pesca esportiva no Amazonas, que pode gerar empregos e injetar mais de R$ 500 milhões na economia amazonense, e a demora na tramitação do Projeto de Lei que oficializa a modalidade foram cobrados nesta quarta-feira, 11,...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai avaliar um novo Projeto de Lei referente à regulamentação da pesca esportiva do Amazonas. A matéria de nº 104/2022, que reconhece a prática como modalidade esportiva e de relevante interesse econômico e...

Os municípios do Amazonas com potencial para a pesca esportiva e o turismo terão apoio da legislação por intermédio do Projeto de Lei nº 422/2021, que regulamenta a pesca amadora e a pesca esportiva no estado do Amazonas do...