novembro 24, 2024 11:12

PGR

Criação de procuradoria municipal cabe a cada cidade, decide STF

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma...

Nomeação de Paulo Gonet como PGR é publicada no Diário Oficial

A nomeação de Paulo Gonet Branco para exercer o cargo de procurador-Geral da República foi publicada no DOU desta sexta-feira, 15, em edição extra. A vaga é decorrente do término do mandato de Augusto Aras. Gonet foi aprovado no Senado...

Dino e Gonet passam em sabatina da CCJ e nomes devem ser aprovados ainda hoje no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinou, hoje, 13, o ministro Flávio Dino para que, caso tenha o nome, agora aprovado no plenário da Casa, assuma a vaga no Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de...

Cassação de Gladson é dada como certa pelos corredores de Brasília

Com sede no Guará, região administrativa do Distrito Federal, a empresa Murano Construções é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode derrubar o governador do Acre, Gladson Cameli. De acordo com as investigações, a construtora do DF...

AC: Ministra do STJ quebra sigilo do processo de Gladson

Após o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de afastamento de Gladson Cameli do cargo de governador do Acre, a ministra Nancy Andrighi decidiu suspender o sigilo sobre o processo em que o atual chefe do executivo e...

Interina da PGR resolve trocar procuradores-chefes dos estados

A procuradora geral da República interina, Elizeta Ramos, decidiu trocar os procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) pelo Brasil, voltando atrás na decisão de manter os atuais procuradores-chefes nos Estados até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Elizeta Ramos assume comando da Procuradoria Geral da República

A vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos, assume, a partir desta quarta-feira, 27, a Procuradoria-Geral da República em razão da vacância do cargo, com o fim do mandato de Augusto Aras. A previsão...

Mídia paulista tenta pressionar derrocada da ZFM na batalha do ICMS contra SP

Numa clara tentativa de 'tumultuar o jogo' e se beneficiar com um possível resultado desfavorável à Zona Franca de Manaus (ZFM), a mídia do Sul e Sudeste tentam desqualificar as vitórias já alcançadas pelo modelo econômico amazonense nas esferas...

Lula diz não ter pressa para indicar nomes para PGR e STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 25, que não tem “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo...

Augusto Aras se despede da PGR nesta terça-feira

O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra no próximo dia 26 de setembro. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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