PGR

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu bloquear o patrimônio de políticos sem mandato investigados no esquema de desvio de emendas parlamentares mesmo diante de parecer contrário da PGR (Procuradoria-Geral da República). Apesar disso, tanto no caso...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nessa segunda-feira, 6, que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira, 1°, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na terça-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nessa segunda-feira, 15, a segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal por fraudes no sistema financeiro do país. A decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do...

Por meio de parecer, a Procuradoria Geral da República (PGR) foi contrária ao pedido do Partido Liberal de Roraima para suspender a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, que determinou a correção do período de desincompatibilização nas eleições do...

Nesta terça-feira, 26, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do Ministro Flávio Dino que determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a...

A defesa de Daniel Vorcaro finalizou os anexos da delação premiada do banqueiro. O material foi produzido por Vorcaro, já foi entregue às autoridades, em um pen drive. Agora, caberá à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um pedido para a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciar uma investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por abuso de autoridade devido ao seu relatório da Comissão Parlamentar de...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diz ser favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer da PGR será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes,...