PGR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nessa quinta-feira, 19, a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação. A primeira turma do STF aceitou em novembro de 2025 a denúncia apresentada...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira 6 manifestação na qual defende a suspensão de partes da Lei da Ficha Limpa alteradas pelo Congresso Nacional em 2025. Segundo ele, alguns dispositivos enfraquecem os...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moares, no caso do Banco Master. O despacho foi...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 12, a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para estar à frente do Ministério Público Federal (MPF) pelos próximos dois anos. O placar foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários. Gonet recebeu menos...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a função parlamentar é incompatível com o trabalho remoto em 100% do tempo. O parecer do procurador-geral, Paulo Gonet, divulgado na quinta-feira, 2, sustenta que a presença física é regra para o...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira, 1º, para se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no inquérito do...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022. Na manifestação enviada...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nessa segunda-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes,...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tende a acusar os indiciados pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo relatos. O ministro Alexandre de Moraes,...