PL da Dosimetria

Termina nesta quarta-feira, 6, às 19h18, o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgar a derrubada dos vetos ao PL da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional na última semana. Pela Constituição, quando um veto presidencial é...

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira, 30, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como "PL da Dosimetria", que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro...

No Congresso Nacional está em curso uma operação para abafar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. O intuito dessa ação é que esse inquérito não saia do papel. Em última instância, parlamentares avaliam que a derrubada...

O veto total do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, ao chamado “PL da Dosimetria” repercutiu entre os políticos. O Projeto de Lei reduzia as penas dos condenados por envolvimento nesses atos. O Veto 3/2026 impede que o projeto (PL...

A Oposição do Congresso Nacional conta com a relação estremecida entre o presidente do Legistaltivo, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acelerar a eventual derrubada do veto ao projeto de lei...

A aprovação do chamado “PL da Dosimetria” nesta semana não é um avanço legislativo, mas um presente especial para beneficiar um único destinatário: o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um país que ainda tenta se recompor dos ataques antidemocráticos de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida, que ficou conhecida como...

Por conta de diversos impasses, o PL da dosimetria que prevê redução de pena para crimes específicos realizados no dia 8 de janeiro de 2023, foi travado e colocado em banho-maria, fazendo com que o tema não fosse pauta...