A Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), uma das principais reguladoras da cidade, pode ganhar uma data comemorativa na capital amazonense. É o que propõe o Projeto de Lei nº 007/2022, do vereador João Carlos (Republicanos), que tramita...
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) enviou para apreciação dos vereadores a Programação de Investimentos do Executivo Municipal para o exercício de 2022. Assim, ambos os Poderes municipais cumprem o previsto no § 1º do art....
Os shoppings centers, lojas, supermercados e similares serão obrigados a comunicar aos órgãos de segurança a ocorrência ou indício de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, no interior destes estabelecimentos. É o que ordena o...
Os vereadores inverteram a pauta desta quarta-feira, 16, para votar a urgência de dois Projetos de Lei que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). As propostas dão status de Secretário...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberam nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que reajusta em 100% o Auxílio Alimentação dos servidores municipais.
O PL nº 51/2022 aumenta o valor de R$ 242 para...
As ruas de Manaus não poderão receber o nome de pessoas ou instituições que tenham decisão transitada em julgado contra a pessoa ou local homenageado por crimes envolvendo corrupção. O Projeto de Lei (PL) nº 334/2021 foi aprovado pelos...
A Sessão Ordinária desta quarta-feira, 9, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi encerrada por conta de uma dúvida quanto ao prazo dos vetos enviados pelo Executivo Municipal para o Legislativo Municipal. Até o término da Sessão, os vereadores não...
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos, se filiou nesta quarta-feira, 9, ao Partido Social Democrático (PSD). O parlamentar destacou, durante o evento, alguns motivos para a escolha da sigla e disse que não estará no mesmo palanque...
A polêmica envolvendo a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 foi o assunto principal no retorno da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 7. O vereador Raiff Matos (DC) subiu à tribuna para mostrar...
O deputado federal Marcelo Ramos conseguiu autorização para se desfiliar do Partido Liberal (PL). Ele tinha acionado a Justiça Eleitoral para sair do partido sem perder os direitos e a cadeira na vice-presidência da Câmara dos Deputados.
A decisão do...
