fevereiro 17, 2025 08:10

Políticas Públicas

Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os recursos serão transferidos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a exposição...

Com verba para Auxílio Brasil na pauta, Congresso se reúne nesta quinta-feira

O Congresso Nacional tem reunião convocada para esta quinta-feira, 11. Na pauta, estão cinco projetos abrindo créditos suplementares e especiais ao Judiciário e órgãos do Executivo e ainda o PLN 23/2021, que reserva R$ 76,4 bilhões para o programa...

MPF irá fiscalizar políticas públicas aplicadas no Amazonas contra queimadas e desmatamento 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas aplicadas no Estado do Amazonas para prevenção de queimadas e controle do desmatamento. A portaria Nº 16 de 11 de junho de 2021, assinada pela...
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TCE-AM suspende efeitos de contrato em Presidente Figueiredo

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação, com pedido de medida cautelar, contra o...
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