setembro 16, 2025 03:18

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Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam vai fiscalizar redução do ICMS dos combustíveis no interior

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) vai ampliar as fiscalizações da redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 18% no preço dos combustíveis, nos postos de gasolina...

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira, 7, os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho...

Exposição de notas fiscais de compra de combustíveis poderá ser obrigatória em Manaus

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pretende tornar obrigatória a exposição de notas fiscais de compra dos combustíveis adquiridos nas distribuidoras nos postos revendedores na capital amazonense. Se aprovada, a medida valerá para...

Gasolina sobe 2,35% nos postos em abril mesmo sem reajuste da Petrobras

Mesmo sem reajuste pela Petrobras desde o dia 11 de março, o preço médio do litro da gasolina nos postos de abastecimento fechou abril em alta de 2,35% contra o mês anterior, com preço médio de R$ 7,495, segundo...
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Wilson Lima anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%

O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira, 15, um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do...
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