O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os desdobramentos da Ação de Reintegração de Posse, que tramita na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte.
O trâmite para a ação foi iniciado durante oitiva...
No município de Japurá (a 1.036 quilômetros de Manaus), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para apurar se o Portal da Transparência está ativo no meio eletrônico.
O Procedimento nº...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o transporte escolar em Santa Isabel do Rio Negro por conta de preocupação com a segurança dos alunos e a regularidade das rotas, especialmente após denúncias de veículos...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo após representação eletrônica anônima, denunciando grave desordem no trânsito de Parintins. Há alegações de que os condutores utilizam as motocicletas sem capacete e transportando múltiplos passageiros.
No relatório, apresentado em 2024,...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do interior do Amazonas. A divulgação foi realizada na última sexta-feira, 1º.
O procedimento serve para acompanhamento das políticas públicas, em defesa...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma portaria na última sexta-feira, 8, por meio da República no Estado do Amazonas, instaurando procedimento administrativo que acompanha o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPF e...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar, no âmbito da MDP Catrapovos Brasil da 6 CCR, o cumprimento pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dseis) de todo Brasil frente ao Decreto...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para aglutinar dados relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes. Outro objetivo é traçar estratégias de atuação do 15º ofício da Procuradoria da República do Amazonas.
De...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas públicas adotadas pela Prefeitura de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus), comandada por Nicson Marreira (PTB). A medida é referente ao devido estoque e fornecimento de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou, por considerar resolvidos, dois Procedimentos Administrativos (PA) que tinham como objeto acompanhar medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), no auge da pandemia do Novo Coronavírus, durante a gestão do...
