processo administrativo
Amazonas
MPF vai acompanhar processo do TJAM que trata sobre vulnerabilidade de indígenas da região
O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira, 4, a Portaria de nº 18, de 29 de junho de 2023, que trata sobre a abertura de um procedimento administrativo que visa acompanhar a situação de indígenas do Amazonas. A...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive...
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